O Acesso a Saúde Através da Justiça

Abstract

O presente trabalho refere-se ao acesso a saúde através da justiça. Nessa temática argui-se o seguinte problema de pesquisa: quais são os motivos que levam a população a buscar cada vez mais os meios judicias para perfazer o cumprimento de direitos previstos na Constituição de 1988 (BRASIL,1998)? o objetivo geral deste trabalho de conclusão de curso, é apurar a necessidade da judicialização no direito ao acesso a saúde. Para atingir os objetivos específico, trazidos para que possa chegar à meta geral são os seguintes: estudar o direito a saúde na Constituição Federal; analisar o estudo da necessidade da judicialização; ademais intenta-se apontar acertos e falhas no sistema de saúde. A metodologia da pesquisa é o método de aproximação dedutiva e busca-se combinar, numa perspectiva interdisciplinar, abordagens de análise quantitativa e qualitativa. Para conduzir o trabalho, foram realizadas pesquisas de artigos acadêmicos e estudo de casos. Com os resultados desta pesquisa, conclui-se que a judicialização da saúde é necessária, e é utilizada cada vez mais pelos cidadãos, uma vez que, percebem que seu direito foi lesado de alguma forma, a melhoria somente virá através de possíveis soluções ou medidas que ajudem na efetivação do direito a saúde de forma universal e igualitária.