Resumo:
O presente trabalho refere-se ao acesso a saúde através da justiça. Nessa temática
argui-se o seguinte problema de pesquisa: quais são os motivos que levam a
população a buscar cada vez mais os meios judicias para perfazer o cumprimento de
direitos previstos na Constituição de 1988 (BRASIL,1998)? o objetivo geral deste
trabalho de conclusão de curso, é apurar a necessidade da judicialização no direito
ao acesso a saúde. Para atingir os objetivos específico, trazidos para que possa
chegar à meta geral são os seguintes: estudar o direito a saúde na Constituição
Federal; analisar o estudo da necessidade da judicialização; ademais intenta-se
apontar acertos e falhas no sistema de saúde. A metodologia da pesquisa é o método
de aproximação dedutiva e busca-se combinar, numa perspectiva interdisciplinar,
abordagens de análise quantitativa e qualitativa. Para conduzir o trabalho, foram
realizadas pesquisas de artigos acadêmicos e estudo de casos. Com os resultados
desta pesquisa, conclui-se que a judicialização da saúde é necessária, e é utilizada
cada vez mais pelos cidadãos, uma vez que, percebem que seu direito foi lesado de
alguma forma, a melhoria somente virá através de possíveis soluções ou medidas
que ajudem na efetivação do direito a saúde de forma universal e igualitária.
