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Direito Tributário Ambiental: Mecanismos Aliados a Proteção Ambiental

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dc.contributor.author de Carvalho, Matheus Henrique Oliveira
dc.date.accessioned 2022-06-27T12:51:56Z
dc.date.available 2022-06-27T12:51:56Z
dc.date.issued 2021-08-29
dc.identifier.uri http://dspace.unirb.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/404
dc.description Monografia (Graduação) Curso de Bacharelado em Direito – Centro Universitário de Alagoinhas – UNIRB. pt_BR
dc.description.abstract O presente trabalho pauta sobre o direito tributário ambiental e sua crescente relevância na proteção do meio ambiente, tanto pela urgência do tema quanto a eficácia do mecanismo que, tem guarida constitucional. Discutindo a temática a luz do problema de pesquisa: Qual principal barreira o direito tributário enfrenta na construção de um arcabouço protetivo ambiental, e a necessária harmonia com à ordem econômica? O objetivo geral é demonstrar que o atual sistema tributário nacional é arcaico, carece de mudança, mormente à positivação de diretrizes ambientais em seu texto que convencionem com o avanço econômico. Para atingi- lo, especificamente, será demonstrado a relevância, a nível mundial, do posicionamento ativo no enfrentamento de problemas ambientais, algumas ferramentas que o Brasil dispõe em seu ordenamento jurídico-tributário para resolver de forma mediata a problemática e, por fim, demonstrar a necessidade de harmonia fiscal com a ambiental para o pleno avanço e desenvolvimento de ambas. A metodologia de pesquisa é a aproximação dialética onde será feito um avanço lógico na temática uma análise dedutiva do mesmo. Para conduzir o trabalho, foram realizadas revisão de literatura (ensaios, artigos extraídos da plataforma virtual do Google acadêmico, manuais e sítios virtuais oficiais). Conclui-se que a reforma tributária é imprescindível para a discriminação normativa da temática, com fim em extinguir ou, ao menos, dirimir as interpretações lato senso. pt_BR
dc.subject Direito Tributário Ambiental pt_BR
dc.subject Princípio da Concordância Prática pt_BR
dc.subject Reforma Tributária pt_BR
dc.title Direito Tributário Ambiental: Mecanismos Aliados a Proteção Ambiental pt_BR


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