Abstract:
O presente trabalho pauta sobre o direito tributário ambiental e sua crescente
relevância na proteção do meio ambiente, tanto pela urgência do tema quanto a
eficácia do mecanismo que, tem guarida constitucional. Discutindo a temática a luz
do problema de pesquisa: Qual principal barreira o direito tributário enfrenta na
construção de um arcabouço protetivo ambiental, e a necessária harmonia com à
ordem econômica? O objetivo geral é demonstrar que o atual sistema tributário
nacional é arcaico, carece de mudança, mormente à positivação de diretrizes
ambientais em seu texto que convencionem com o avanço econômico. Para atingi-
lo, especificamente, será demonstrado a relevância, a nível mundial, do
posicionamento ativo no enfrentamento de problemas ambientais, algumas
ferramentas que o Brasil dispõe em seu ordenamento jurídico-tributário para resolver
de forma mediata a problemática e, por fim, demonstrar a necessidade de harmonia
fiscal com a ambiental para o pleno avanço e desenvolvimento de ambas. A
metodologia de pesquisa é a aproximação dialética onde será feito um avanço lógico
na temática uma análise dedutiva do mesmo. Para conduzir o trabalho, foram
realizadas revisão de literatura (ensaios, artigos extraídos da plataforma virtual do
Google acadêmico, manuais e sítios virtuais oficiais). Conclui-se que a reforma
tributária é imprescindível para a discriminação normativa da temática, com fim em
extinguir ou, ao menos, dirimir as interpretações lato senso.
