O Descarte Residencial de Medicamentos com Prazo de Validade Expirado e/ou em Desuso e suas Implicações

Abstract

O descarte de medicamentos que se encontram nas residências é realizado por diversos motivos, dentre eles o prazo de validade expirado e/ou a prescindibilidade dos mesmos (desuso). Porém, na maioria das vezes o referido descarte é feito de forma incorreta pois grande parte da população não tem conhecimento da forma indicada na legislação existente para a disposição final de resíduos de saúde gerados pelos fármacos. Desta maneira, o presente trabalho tem como objetivo realizar revisão de literatura em artigos publicados, nos últimos 10 anos; além de pesquisa documental sobre descarte de medicamentos de uso doméstico e suas implicações. Os dados foram coletados nos bancos de dados Scielo, BVS, Pubmed e Portal de Periódicos CAPES. Os descritores utilizados foram “descarte AND medicamentos”, “descarte AND medicamentos AND meio ambiente”, “descarte AND medicamentos AND saúde pública”, escritos em inglês e português. Entre os diversos resultados obtidos, podese observar que no Brasil a prática de descarte de medicamentos no lixo comum foi uma ação predominante, devido à falta de informação para a disposição final adequada deste tipo de resíduo. Ainda, pode-se observar a falta de programas e campanhas de descarte correto, na maioria dos estudos, bem como a inexistência de uma responsabilidade compartilhada entre os usuários, profissionais, estabelecimentos de saúde e as agências reguladoras. Com isso, os resultados obtidos demonstram a necessidade da implantação de um sistema de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde gerados nos domicílios e consequentemente, contribuir para a redução dos impactos ambientais e problemas relacionados na saúde pública.