• Responsabilidade Civil do Estado Perante a Prisão Indevida 

  Teixeira, Tássia Tiana Santos Camargo (2021-07-08)

  O presente trabalho versa sobre o tema Responsabilidade Civil do Estado perante a prisão indevida, e objetiva conhecer o posicionamento do Estado diante da prisão indevida, demonstrando a forma de responsabilização, ...
• Aplicação Antecipada do Cumprimento da Pena: A Demasia dos Prazos na Prisão Preventiva e a Razoável Duração do Processo. 

  Silva, Rayane Verena Almeida (2021-06-15)

  Este trabalho de conclusão de curso fala sobre a demasia dos prazos na prisão preventiva, a aplicação antecipada do cumprimento da pena e a razoável duração do processo. Neste escopo, o que pode ser utilizado para que a ...
• O Som de Justiça: O Valor da Palavra da Vítima de Abuso Sexual Infantil 

  Nepomuceno, Ariany de Souza (2022-04-14)

  O tema deste trabalho é O som de Justiça: O valor da palavra da vítima de abuso sexual infantil, delimitou-se a análise da importância que é dada frente ao processo ao testemunho da vítima de violência sexual infantil, ...
• A Influência da Realidade Virtual no Controle de Equilíbrio de Pacientes Hemiparéticos Crônicos Após o Acidente Vascular Cerebral 

  de Oliveira, Thais Araújo (2022-05-26)

  Introdução: O Acidente vascular cerebral (AVC) é uma síndrome clínica que consiste na perda súbita da função de uma ou mais áreas do encéfalo devido a isquemias ou hemorragias que pode levar o indivíduo a morte ou causar ...
• Princípio da Insignificância Própria: O Entendimento De Sua Inaplicabilidade Pelo Stf Frente aos Casos de Habitualidade Delitiva nos Crimes de Furto Simples 

  Abreu, Rebeca de Souza (2021-11-16)

  O tema do atual trabalho é a aplicabilidade do Princípio da insignificância nos casos de habitualidade delitiva, especificamente, o princípio da insignificância própria e o entendimento de sua inaplicabilidade pelo STF ...

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