DSpace Repository
DSpace is a digital service that collects, preserves, and distributes digital material. Repositories are important tools for preserving an organization's legacy; they facilitate digital preservation and scholarly communication.
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Teixeira, Tássia Tiana Santos Camargo
(2021-07-08)
O presente trabalho versa sobre o tema Responsabilidade Civil do Estado perante a prisão
indevida, e objetiva conhecer o posicionamento do Estado diante da prisão indevida,
demonstrando a forma de responsabilização, ...
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Silva, Rayane Verena Almeida
(2021-06-15)
Este trabalho de conclusão de curso fala sobre a demasia dos prazos na prisão
preventiva, a aplicação antecipada do cumprimento da pena e a razoável duração do
processo. Neste escopo, o que pode ser utilizado para que a ...
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Nepomuceno, Ariany de Souza
(2022-04-14)
O tema deste trabalho é O som de Justiça: O valor da palavra da vítima de abuso
sexual infantil, delimitou-se a análise da importância que é dada frente ao processo
ao testemunho da vítima de violência sexual infantil, ...
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de Oliveira, Thais Araújo
(2022-05-26)
Introdução: O Acidente vascular cerebral (AVC) é uma síndrome clínica que consiste
na perda súbita da função de uma ou mais áreas do encéfalo devido a isquemias ou
hemorragias que pode levar o indivíduo a morte ou causar ...
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Abreu, Rebeca de Souza
(2021-11-16)
O tema do atual trabalho é a aplicabilidade do Princípio da insignificância nos casos
de habitualidade delitiva, especificamente, o princípio da insignificância própria e o
entendimento de sua inaplicabilidade pelo STF ...
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