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Este trabalho de conclusão de curso fala sobre a demasia dos prazos na prisão preventiva, a aplicação antecipada do cumprimento da pena e a razoável duração do processo. Neste escopo, o que pode ser utilizado para que a ...

O presente trabalho refere-se sobre a reinserção social dos adolescentes infratores de Alagoinhas-BA, investigando-se o problema sobre se realmente acontece a reinserção social dos adolescentes infratores em Alagoinhas-BA ...

O presente trabalho pauta sobre o direito tributário ambiental e sua crescente relevância na proteção do meio ambiente, tanto pela urgência do tema quanto a eficácia do mecanismo que, tem guarida constitucional. Discutindo ...