O Som de Justiça: O Valor da Palavra da Vítima de Abuso Sexual Infantil

Abstract

O tema deste trabalho é O som de Justiça: O valor da palavra da vítima de abuso sexual infantil, delimitou-se a análise da importância que é dada frente ao processo ao testemunho da vítima de violência sexual infantil, visto os impactos e consequências que o abuso sexual pode acarretar à criança em sua fase de desenvolvimento psicológico. Nessa conjuntura, erige-se o seguinte problema de pesquisa: Frente ao trauma do abuso no período de desenvolvimento psicológico da vítima, como considerar sua palavra no processo judicial de modo a esclarecer os fatos? O objetivo geral deste trabalho é fazer a análise sobre a força probatória no processo judicial do testemunho da vítima que passou por violência sexual infantil. Em sequência têm-se como objetivos específicos: mostrar aspectos da legislação penal relativos à repressão dos crimes efetuados contra a dignidade sexual; avaliar a repercussão comportamental na vítima e a revelação da violação sexual; comentar a confiabilidade do testemunho da vítima e a sua declaração como único meio de prova. A metodologia equivalente para o seu desenvolvimento foi o método qualitativo visto que se pautou na exploração reflexiva, subjetiva e intuitiva do tema, fundamentando em teses, artigos científicos, doutrinas, livros e legislação como base legal. Como resultado, conclui-se que a relevância da palavra da vítima como prova única está condicionada ao equilíbrio e coerência com os demais indícios do crime, a incompatibilidade com as demais provas é insuficiente para condenar o réu.