Resumo:
O presente trabalho refere-se sobre a reinserção social dos adolescentes infratores
de Alagoinhas-BA, investigando-se o problema sobre se realmente acontece a
reinserção social dos adolescentes infratores em Alagoinhas-BA com as medidas
socioeducativas adotadas. O objetivo geral desta monografia é analisar a eficácia das
medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em Alagoinhas-BA. Como
objetivos específicos pretende-se verificar a história do desenvolvimento do ECA,
assim como das medidas socioeducativa, e qual a distinção entre as crianças e
adolescentes; estudar quais são as medidas socioeducativas e analisar a reinserção
social; especialmente no contexto local de Alagoinhas-BA, será analisada a
reintrodução dos adolescentes em sociedade posteriormente, não sendo levando em
consideração somente a medida socioeducativa aplicada, mas considerando os
fatores econômicos, as condições de vida dos socioeducandos. A metodologia
consiste na aproximação do tema, no método indutivo. Na condução do trabalho, o
estudo de caso será prioridade, com a análise de dados disponibilizadas pela Vara da
Infância e Juventude - VIJ da Comarca de Alagoinhas-BA através da compulsão de
autos do Sistema de Automação Judiciário – SAJ e com o auxílio do Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA. Será feita também revisão de literatura (ensaios,
artigos extraídos da plataforma virtual do Google acadêmico, manuais e sítios virtuais
oficiais). Com os resultados desta pesquisa, conclui-se que as medidas
socioeducativas tem uma forte influência na reinserção social em Alagoinhas-BA. Mas
para que ocorra de forma bem sucedida é necessário que o socioeducando tenha uma
boa estrutura familiar.
