Abstract:
Foi verificado no presente trabalho, que pedestres necessitam de uma melhor
acessibilidade para uma boa mobilidade urbana. Dessa forma, os avanços na
construção civil visam aprimorar a acessibilidade para as pessoas com deficiência
física ou alguma mobilidade reduzida, e neste estudo de caso iremos verificar algumas
situações na Cidade de ARACAJU, capital do Estado de Sergipe. Temas que são
amparados por leis Federais e Municipais, onde a acessibilidade tem um papel
fundamental na mobilidade urbana, porém mesmo com esses avanços ainda precisa
melhorar muito para que todos possam exercer o direito de ir e vir, direito garantido
na nossa Carta Magna. Com o advento de leis mais atuais, muitos segmentos
precisam adequar seus contextos. A discriminação contra a pessoa com deficiência é
crime; A reforma de todas as calçadas passa a ser obrigação do Poder Público, que
deverá tornar todas as rotas acessíveis; Realização de inspeções e auditorias pelos
órgãos de controle interno e externo devem ser observados o cumprimento da
legislação relativa a pessoa com deficiência e as normas de acessibilidade. Em suma,
somente alcançaremos um objetivo coletivo para acessibilidade com ações que
envolvam todos os segmentos da sociedade civil e organizada com o intuito de se
fazer valer as leis em vigor tornando os espaços públicos acessíveis para toda
sociedade. (ver com atenção o que foi pedido).
